Regulação de SaaS
Estruturação de plataformas SaaS, elaboração de EULA, políticas de assinatura e SLA.
Assessoria em LGPD, contratos de SaaS e proteção de ativos digitais. Para startups e software houses que precisam crescer com segurança jurídica.
Falar com o EspecialistaSou Lindomar Costa, advogado com atuação em Direito Digital. Antes do Direito, construí base técnica em tecnologia — com formação em desenvolvimento de jogos e certificação em IoT pela Samsung. Essa trajetória me coloca numa posição que poucos advogados ocupam: entendo a tecnologia por dentro.
Para garantir o mais alto nível de entrega técnica, mantenho constante atualização internacional, possuindo certificação em Governança da Internet, Privacidade de Dados e Resolução de Disputas de Domínios (UDRP) pela ICANN Learn.
Cobertura jurídica completa para as principais demandas de quem opera no ambiente digital.
Estruturação de plataformas SaaS, elaboração de EULA, políticas de assinatura e SLA.
Adequação à LGPD/GDPR, data mapping e frameworks de governança para operações em escala.
Proteção de domínios via UDRP, combate ao cybersquatting e defesa de marcas no ambiente online.
Contratos para Software Houses, licenciamento de APIs, cessão de propriedade intelectual e white-label.
Estratégia jurídica para e-commerce, dropshipping, agências de marketing e marketplaces.
Conformidade digital para mitigação de riscos legais e resposta a incidentes de segurança.
"Nossa plataforma processava dados sensíveis de centenas de escritórios sem um framework de compliance estruturado. O Lindomar mapeou os pontos críticos de LGPD na nossa arquitetura e entregou documentação pronta para escalar."
Entendo o que é um webhook, um data processor agreement e um sprint — e isso qualifica a assessoria que entrego.
Contratos e frameworks regulatórios pensados para proteger operações digitais contra litígios futuros e notificações da ANPD.
A documentação jurídica certa abre portas com investidores e parceiros globais. Compliance como motor de crescimento.